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Estado

07/08/2013 - Redação

O Incra reuniu-se com representantes de trabalhadores rurais sem terra nesta terça-feira (6), com o objetivo de discutir reivindicações relativas à desapropriação de áreas para a reforma agrária no Tocantins. A reunião aconteceu na sede do Instituto, em Palmas, com a participação de agricultores dos municípios de Aparecida do Rio Negro, Araguaína, Babaçulândia, Bernardo Sayão, Carmolândia e Piraquê, que promoveram manifestação em frente ao órgão.

A pauta apresentada pedia a realização de vistorias em oito imóveis rurais visando a desapropriação de áreas para implantação de projetos de assentamento nos municípios citados.

O Incra apresentou relatório sobre as ações executadas para atender a pauta, explicando que cinco áreas reinvidicadas já foram vistoriadas e que apenas três imóveis ainda demandam vistoria de fiscalização do órgão, que serão executadas a partir de setembro, conforme acordado na reunião.

Os representantes dos trabalhadores sem terra foram informados também sobre ações judiciais e os dispositivos da legislação agrária vigente que podem provocar a suspensão dos processos de desapropriação de três imóveis rurais reivindicados devido à existência de ocupações e ações possessórias na esfera judicial.

Os representantes da autarquia falaram ainda sobre as alterações provocadas por portarias do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em fevereiro deste ano, que estabeleceram novos procedimentos para a desapropriação de imóveis rurais e a seleção de candidados ao Programa Nacional de Reforma Agrária, que demandaram readequação de todos os processos em tramitação na autarquia.

Foi acordada a realização de audiência pública em Araguaína, no mês de setembro, para avaliar as ações executadas pelo Incra e informar os interessados sobre a situação dos processos de desapropriação em tramitação na autarquia. A indicação da data ficou sob a responsabilidade da Federação dos Trabalhadores e das Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Tocantins (Fetaet), após discussão e definição em conjunto com os sindicatos e as associações dos trabalhadores rurais presentes à reunião desta terça-feira.

 Com a reunião, as famílias de trabalhadores sem terra encerraram a manifestação em frente ao órgão.