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Geral

13/05/2009 - Redação

Foto: Divulgação Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins

O mutirão carcerário do Estado do Tocantins lançado na última segunda-feira, 11, pela Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Willamara Leila, analisará processos dos detentos até o dia 22 de junho.

O Tribunal instituiu para acompanhar esses trabalhos, o Grupo de Monitoramento, Acompanhamento e Aperfeiçoamento do Sistema Carcerário do Estado do Tocantins. A equipe é formada por representantes do Ministério Público do Estado do Tocantins, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Tocantins, Secretaria de Cidadania e Justiça e outros órgãos com atribuições relativas ao sistema carcerário. Todo o trabalho terá o apoio do CNJ – Conselho Nacional de Justiça.

A promoção dos mutirões carcerários nos Estados faz parte da política de acompanhamento do sistema carcerário desenvolvida pelo CNJ. No Tocantins, as atividades começaram ontem, terça-feira, 12.

População carcerária

Segundo dados de dezembro de 2008, o Estado do Tocantins possui uma população carcerária de 1.850 presos. Desses, 196 eram provisórios e 1054 condenados. Entre eles, 698 cumpriam pena em regime fechado e 325 em semi-aberto.

Todas as Comarcas receberão mutirões, dentre elas estão Palmas, Taguatinga, Arraias, Araguaína, Gurupi, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional, Augustinópolis, Colinas, Dianópolis e Colméia.

Lançamento do mutirão

Estiveram no evento, o Desembargador Bernardino Lima Luz, Corregedor Geral de Justiça do TJ; a Desembargadora Jacqueline Adorno; o Secretário de Cidadania e Justiça, Télio Leão Aires, que na ocasião representou o Governador Marcelo Miranda; o representante da Procuradoria Geral de Justiça, Célio Rocha; a Defensora Pública Estellamares Postal; O Juiz da 4ª Vara Criminal de Palmas, Luiz Zilmar dos Santos Pires; o Juiz da 2ª Vara Criminal de Araguaína, Álvaro Nascimento Cunha; o Juiz da Vara de Execuções Penais de Gurupi, Adriano Gomes de Melo; o Juiz da Vara Criminal de Porto Nacional, Cledson José Dias Nunes; o Juiz da Vara Criminal de Colinas, Tiago Luiz de Deus C. Bentes; o Juiz Alan Martins da Asmeto; o Juiz da Comarca de Cristalândia, Agenor Alexandre da Silva; o Juiz da 1ª Vara Criminal de Palmas, Gil de Araújo Corrêa; o Secretário de Governo de Palmas, Darci Marinho Coelho, que representou o prefeito Raul Filho; o superintendente de Administração Penitenciária e Prisional do Tocantins, Bonfim Santana; o Superintendente Estadual da Polícia Civil Abizair Paniago, representando o Secretário de Segurança Pública, Herbert Brito e o Secretário de Saúde de Palmas, Samuel Bonilha.