Conexão Tocantins Araguaína

Meio Ambiente

24/01/2014 - Redação

Araguaína será sede de capacitação sobre gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. O objetivo do evento, que acontecerá nos dias 27 a 31 de janeiro, no auditório da Prefeitura de Araguaina, será capacitar técnicos e gestores da região centro-norte quanto à política nacional de resíduos sólidos. A capacitação é organizada pela Prefeitura, por meio da Secretaria do Planejamento, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, em parceria com a empresa Plêiade Ambiental.

“A capacitação proporcionará uma melhoria na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, desde a coleta, acondicionamento até o armazenamento”, aponta o secretário Bruno Rangel.

Participarão do encontro, representantes de dez municípios da região centro-norte que integram o Consórcio Intermunicipal. “Estamos cumprindo todos os prazos estabelecidos para implantação de uma Política de Resíduos Sólidos na região. Mais do que isso, o nosso foco é a qualidade de vida e os benefícios para a população. E durante o encontro também serão discutidas soluções consorciadas entre os municípios”, diz o prefeito Ronaldo Dimas.

Na programação do evento, terão palestras com os engenheiros ambientais Frederico Benjamin Anders, Rafael Gomes Menezes e Tiago Araújo Sodré, da empresa Plêiade Ambiental. Os temas serão os marcos regulatórios federais, a situação atual da gestão e as áreas sugeridas para disposição final dos resíduos sólidos, além da legislação municipal e formas de cobrança. Oficinas também estão no cronograma do encontro, que ainda apontará metas de redução, reutilização, coleta seletiva e reciclagem do lixo.

A capacitação ainda contará com visitas técnicas a empresas que realizam serviços de saúde, mineração, construção civil e transporte.

Abaixo, segue a programação do evento:

Dia 27 - Tarde

→ 14h - Apresentação do Programa de Capacitação/Informes Gerais

→ 14h15 - Avaliação Inicial

→ 14h35 - Marcos Regulatórios Federais– Palestrante: Eng. Tiago Araújo Sodré

Lei Nº 11.445/2007 – Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico;

Decreto Nº 7.217/2010 – Regulamenta a Lei Nº 11.445/2007;

Lei Nº 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos;

Decreto Nº 7.404/2010 – Regulamenta a Lei Nº 12.305/2010;

→ 16h - Situação Atual da Gestão dos Resíduos Sólidos – Palestrante: Eng. Tiago Araújo Sodré

Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil;

Panorama dos Resíduos Sólidos no Tocantins;

Panorama dos Resíduos Sólidos em Araguaína;

→16h30 - Intervalo

→ 17h - Áreas Sugeridas para Disposição Final dos Resíduos Sólidos – Palestrante: Eng. Tiago Araújo Sodré

Áreas de Disposição Final de Resíduos Sólidos;

Prazos da Política Nacional de Resíduos Sólidos;

Aterro Sanitário: RSU e RSS;

Aterro de Reservação de Materiais: RCC.

→ 17h40 - Legislação Municipal e Formas de Cobrança– Palestrante: Eng. Tiago Araújo Sodré

Formas de Cobrança – O que preconiza a Política Nacional de Resíduos Sólidos;

Legislação Municipal Correlata;

Lei Nº 1.134/1991 – Taxa de Coleta de Lixo;

Decreto Nº 068/2011 – Normatização das taxas de licenças e serviços municipais;

Nova proposta de cobrança pelos serviços de limpeza urbana; 

Dia 28 - Manhã

→ 8h - Fiscalização e Gestão– Palestrante: Eng. Tiago Araújo Sodré

Sistema Nacional de Resíduos Sólidos (Sinir);

Sistema Municipal de Informações sobre Resíduos Sólidos (SiMIRS);

Indicadores Operacionais e Ambientais;

Controle Social do Plano;

Instrumentos para o Controle e a Fiscalização;

Ações Preventivas e Corretivas.

→ 9h - Programas e Ações de Educação Ambiental – Palestrante: Eng. Tiago Araújo Sodré

Programa de Coleta Seletiva nas Escolas;

Programa de Educação Ambiental para Araguaína.

Programas e Ações para a Participação de Grupos Interessados e Criação de Fontes de →9h30 -Negócio, Emprego e Renda; (CH: 30min) – Palestrante: Eng. Tiago Araújo Sodré

Programa de Capacitação de Catadores;

Programa de Instalação e Substituição de Lixeiras;

Programa Limpa Araguaína;

Linhas de Financiamento.

→10h - Intervalo

→10h30 -Metas de Redução, Reutilização, Coleta Seletiva e Reciclagem dos Resíduos Sólidos– Palestrante: Eng. Tiago Araújo Sodré

Metas de Redução;

Metas de Reutilização;

Metas de Coleta Seletiva e Reciclagem – Resíduos Secos;

Metas de Coleta Seletiva e Compostagem – Resíduos Úmidos.

→11h - Possibilidades de Soluções Consorciadas– Palestrante: Eng. Tiago Araújo Sodré

→ 11h30 - Cronograma de Implantação das Ações Propostas e Revisão do Plano – Palestrante: Eng. Tiago Araújo Sodré

Cronograma de Implantação das Ações Propostas;

Revisão do Plano. 

Dia 28 - Tarde

→ 14h - Visita Técnica:

Galpão de Triagem Ameama – Setor Céu Azul;

Atacado Meio a Meio;

Galpão de Triagem Ameama – Setor Maracanã. 

Dia 29 – Manhã

→ 8h - Palestra 1: Procedimentos Operacionais e Especificações Mínimas para os Serviços de Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos– Palestrante: Eng. Tiago Araújo Sodré

Acondicionamento;

Varrição e Catação;

Coleta;

Transporte;

Destinação Final.

→ 9h - Palestra2: Geradores Sujeitos a Planos Específicos ou a Sistemas de Logística Reversa – Palestrante: Eng. Benjamin Frederico Anders

Planos Específicos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos;

Quem deve elaborar;

Requisitos da Lei Nº 12.305/2010;

Planos de Gerenciamento de Resíduos de Saneamento Básico;

Planos de Gerenciamento de Resíduos Industriais;

→10h30 - Intervalo

→11h - Planos de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde;

Planos de Gerenciamento de Resíduos de Mineração;

Planos de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil;

Planos de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Transporte;

Planos de Gerenciamento de Resíduos Agrossilvopastoris;

Outros Planos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos;

Sistemas de Logística Reversa;

Quem deve implementar;

Requisitos da Lei Nº 12.305/2010;

Controle e Fiscalização. 

Dia 29 – Tarde

→ 14h - Visita Técnica: (CH: 4h)

Frigorífico Minerva;

Laticínio LeitBom;

GelNex. 

Dia 30 – Manhã

→ 8h - Atividade Complementar: PGRS de Geradores Específicos (CH: 1h) – Palestrante: Eng. Benjamin Frederico Anders

→ 9h - Estudos de Caso: A Política Nacional de Resíduos Sólidos Aplicada – PARTE I – Palestrante: Eng. Tiago Araújo Sodré

→ 10h- Intervalo

→ 10h30 - Estudos de Caso: A Política Nacional de Resíduos Sólidos Aplicada – PARTE II – Palestrante: Eng. Tiago Araújo Sodré

→10h50 - Avaliação Final

→11h10 - Questionário de Avaliação do Curso 

Dia 30 – Tarde 

→ 14h - Visita Técnica

Oficina Mecânica de Grande Porte;

Lava-Jato;

Torneadora;

Posto de Combustíveis. 

Dia 31 - Manhã

→ 8h - Responsabilidades por Ações Desconformes à Política Nacional de Resíduos Sólidos– Palestrante: Eng. Rafael Gomes Menezes.