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Meio Jurídico

30/09/2013 - Redação

No dia 8 de outubro, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), do Ministério Público Estadual, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) realizará o Seminário Direito do Consumidor. As inscrições estarão abertas até o dia 4 de outubro.

O evento acontecerá das 8h às 12h e das 14h às 18h, no auditório da Esmat, e tem por objetivo oportunizar aos magistrados, servidores, integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e demais participantes o aprimoramento de seus conhecimentos, visando à construção de uma sociedade mais justa e ativa na luta pela proteção dos direitos coletivos e difusos de todos os consumidores.

O Seminário será transmitido, ao vivo, para as quarenta e uma Comarcas do Estado. As vagas são limitadas. Em Palmas, serão disponibilizadas sessenta vagas, que serão preenchidas por ordem de inscrição.

Poderão participar todos os operadores do Direito do Estado do Tocantins, em especial magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, servidores públicos, estudantes, integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, os Procons, entidades civis de Defesa do Consumidor e sociedade em geral.

Conforme autorizado pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), o Seminário terá fins de pontuação por merecimento. Para efetuar sua inscrição, clique aqui. (ASCOM/MPE)