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Estado

17/06/2013 - Redação

A partir desta segunda-feira, dia 17, por meio do Departamento de Postura, a Prefeitura de Araguaína intensificará as fiscalizações em obras de construção civil, lotes e terrenos baldios e promoverá ações junto a vendedores ambulantes da Avenida Cônego João Lima e comerciantes da Vila Chambari, na região da Rodoviária. A decisão foi tomada em reunião entre o prefeito Ronaldo Dimas, fiscais de postura e os secretários de Infraestrutura e Planejamento, na última sexta-feira, 14. “Vamos promover a organização da cidade. Há situações irregulares inaceitáveis. A população reivindica um posicionamento nosso e espera atitudes administrativas”, afirmou Ronaldo.

Todas as obras na zona urbana serão fiscalizadas, principalmente em relação ao Alvará de Construção. “Neste documento constam as obrigações do construtor quanto ao recuo em relação às calçadas, invasão de logradouros públicos, uso da caçamba, entre outros pontos”, explica o chefe do Departamento de Postura, Thiago Spacassassi. Caso alguma irregularidade seja encontrada, a construção será embargada. 

Ambulantes 

Outra ação dos fiscais de postura será a retirada dos vendedores ambulantes não cadastrados da Avenida Cônego João Lima. “No começo do ano, fizemos uma lista dos vendedores atuantes há mais tempo. São cerca de 40 trabalhadores. Quem não estiver no cadastro não poderá atuar ilegalmente”, afirma Thiago. Os ambulantes cadastrados terão permissão temporária para atuar em ruas que cruzam a avenida, em pontos a serem definidos pela fiscalização, sem impedimentos aos pedestres. “Esta situação será provisória, até a construção do Rodoshopping.”, assegura o prefeito 

Lotes baldios

Após os serviços da Operação Minha Cidade Limpa, muitos lotes roçados pela prefeitura já estão com o mato alto. A fiscalização fixará um prazo de 10 dias para que os proprietários limpem os terrenos novamente. Caso descumpram a determinação, a prefeitura aplicará multas de até R$ 250,00. “Depois disso, o poder público fará novamente a limpeza do lote, cobrará o serviço do dono e ainda aplicará mais uma multa”, alerta o chefe do Departamento de Postura. A medida é preventiva nas áreas de Saúde e Segurança, principalmente, e atende a apelos populares.   

Vila Chambari 

A Prefeitura vai demolir os quiosques e tendas edificados na Vila Chambari, ponto de comércio que funciona irregularmente em frente à Rodoviária. Ficou estabelecido um prazo de 30 dias para a desocupação da área pública. “A situação naquela região já está insustentável. Até quem está ali para trabalhar honestamente está sendo prejudicado pelos traficantes e usuários de drogas. Não há a mínima condição de segurança e higiene. A desocupação da área é compromisso que assumimos, ainda na campanha, a partir de conversas com a população”, explica o prefeito. (Ascom Prefeitura de Gurupi)