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Estado

20/04/2013 - Redação

Todos os 42 atendimentos realizados em Santa Fé do Araguaia, nesta sexta- feira, 19, durante o Programa Defensoria Itinerante, foram relacionados à área da família, tais como pensão alimentícia, execução de alimentos e guarda de filhos.

Uma situação emergencial levou a Defensoria Pública a entrar com Ação Cautelar Inominada para preservar o direito de uma assistida de ocupar imóvel da família, por se encontrar em situação de grande vulnerabilidade. A assistida, E. F. A., 21 anos, mãe de quatro filhos, um deles recém-nascido, passa por dificuldade financeira, contando apenas com renda proveniente do programa Bolsa Família. Ela recebeu ordem de despejo e procurou a Defensoria Pública para encontrar algum recurso que a amparasse.

Com a Ação, a defensora pública Irisneide Ferreira dos Santos Cruz requer que um imóvel da família, que atualmente está desocupado, seja cedido para E. F. A. residir, até que seja regularizada a propriedade do imóvel e posteriormente feita a partilha de bens. Devido conflito na família, uma irmã não aceita a condição temporária.

“As pessoas falavam para eu procurar a Defensoria Pública em Araguaína desde que recebi a ordem de despejo, mas eu não tinha condição de pagar passagem para ir e voltar. Recebo R$ 198,00 para pagar o aluguel de R,00 e as despesas da casa, nem dá para comprar roupa, são as pessoas que me dão. Não tenho nenhuma saída, por isto espero que a Defensoria me ajude”, desabafa.

Atendimentos

Durante o Programa Defensoria Itinerante uma ação de interdição foi solicitada. Segundo a assistida Maria das Graças, o pai de 76 anos sofreu um Acidente Vascular Cerebral há cinco anos e é portador do Mal de Alzheimer, não possuindo condições do próprio cuidado. Além da Ação, a Instituição tentará viabilizar administrativamente uma cadeira de rodas ou de banho para o aposentado, que tem dificuldade para se locomover.


Para Maria das Graças, a Defensoria  Pública chegar à cidade por meio dos atendimentos itinerantes “é uma facilidade grande porque é difícil sair de casa; preciso cuidar do meu pai, que é totalmente dependente. Parei até de trabalhar”, afirmou.

A dona de casa Roseni Felipe de Sousa, 43 anos, pela primeira vez buscou os serviços da Defensoria para garantir pensão alimentícia e gostou da agilidade do atendimento. “Nunca quis colocar o pai da minha filha na cadeia, e ela já tem 15 anos. Hoje, na conversa com a Defensora Pública entramos em acordo; reconheço a difícil condição dele, e o acordo foi o melhor”, disse.

Conforme Irisneide Ferreira dos Santos Cruz, a parceria da Defensoria Pública com órgãos que prezem pelo respeito aos direitos das pessoas é muito impor ante, como o Conselho Tutelar, que soube identificar situações de risco, é incentivar pessoas a buscar seus direitos. “Esse é o espírito do programa itinerante, evitar que as pessoas se desloquem, porque a despesa é grande. E nos é possibilitado ver a situação das pessoas mais de perto para buscar melhores soluções”, afirmou.