Conexão Tocantins Araguaína

A OAB seccional Tocantins abriu inscrições para o curso de "Interpretação constitucional". O curso é telepresencial e será transmitido dias 29 e 30 de maio, das 9h30min às 12h30min, com carga horária de 6 horas/aula. O curso será transmitido ao vivo e via satélite para as salas de aulas da ESA/TO, nas subseções da OAB em Araguaina e Gurupi. Em Palmas a oferta de cursos permanece suspensa até agosto, por causa da reforma da sede da OAB/TO.

O curso propõe refletir criticamente sobre os pressupostos, os fundamentos filosóficos, os paradigmas e os métodos da interpretação constitucional, além de justificar a importância da hermenêutica constitucional para a apreensão geral dos saberes jurídicos e para a orientação prática dos intérpretes do Direito brasileiro. O programa do curso também propõe atualizar os profissionais do Direito acerca das novas tendências interpretativas da jurisprudência no constitucionalismo pátrio.

O valor da inscrição é R$ 40,00 para advogados adimplentes, R$ 45,00 para estudantes graduados e R$ 60,00 para outros profissionais.

Programa do curso

Exposição
Ricardo Maurício Freire Soares
Doutor em Direito Público e Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia. Pós-Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Università degli Studi di Roma La Sapienza e pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata. Professor dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Especialização/Mestrado/Doutorado).

29/5 - Terça-Feira
Hermenêutica e interpretação do Direito, subjetivismo x objetivismo hermenêutico, efeitos da interpretação jurídica, a interpretação constitucional, os métodos de interpretação constitucional, pós-positivismo jurídico e a nova hermenêutica constitucional.

30/5 - Quarta-Feira
Princípios da interpretação constitucional, a ponderação principiológica de bens e interesses, a eficácia jurídica dos princípios constitucionais, o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como vetor hermenêutico, monopolização x democratização da interpretação constitucional, os problemas das súmulas vinculantes e exame de hard cases.