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Polí­tica

26/10/2011 - Redação

Foto: Divulgação

Em razão de o vereador de Araguaína, Jorge Frederico, ter sido convocado pelo Parlamento para assumir a vaga do deputado Manoel Queiroz (PPS), licenciado em julho, e não ter comparecido, a primeira-suplência da coligação formada pelos partidos PMDB-PP-PPS-PDT-PSB foi declarada vacante pela Mesa Diretora na tarde desta quarta-feira, dia 26.

Com a decisão, o deputado Ricardo Ayres (PMDB) que tomou posse em lugar de Frederico assumiu a vaga de primeiro- suplente do grupo na Assembleia.

A decisão da Mesa baseou-se em um parecer da Procuradoria desta Casa de Leis. De acordo com o documento, o Regimento Interno da Assembleia determina, em seu artigo 234, que a não apresentação, em prazo regimental, ou ausência de justificativas dos suplentes convocados para tomar posse será considerada como renúncia e, em seguida, a vacância será declarada pelo presidente do Legislativo. (Dicom/AL)