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Estado

24/06/2011 - Redação

A Subseção da Justiça Federal em Araguaina promove um grande mutirão de audiências no período de 27 de junho a 02 de julho. A expectativa é atender cerca de 3.600 cidadãos durante as audiências de conciliação, instrução e julgamento nos processos de aposentadoria e benefícios, em trâmite na Comarca de Araguaina. O evento é uma ação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por meio da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef), em parceria com a Subseção Judiciária de Araguaina e o Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Católica Dom Orione. O mutirão terá início às 8h, desta segunda-feira, no prédio da Faculdade Dom Orione, localizado na Rua Santa Cruz.

Além do diretor do Foro da Subseção Judiciária de Araguaina, Aníbal Magalhães da Cruz Matos, o evento contará com a participação de mais quatro juízes federais, procuradores, servidores do Judiciário, do INSS, universitários da Faculdade Católica Dom Orione e do coordenador dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, Tourinho Neto.

Segundo o diretor de Secretaria da Subseção, Edmilson Barbosa Ferreira Júnior, o mutirão foi idealizado para julgar, em caráter definitivo, os processos previdenciários oriundos da Justiça Estadual. Ele explica que são cerca de 1.200 ações que tramitavam na esfera estadual antes da instalação da Justiça Federal em Araguaina. Também serão realizadas audiências para ações assistenciais como benefícios a idosos, deficientes físicos ou mentais, conhecida como LOAS.

Ainda segundo ele, os autores destes processos são, em ampla maioria, pessoas idosas, que buscam benefícios previdenciários, como auxílio-doença, aposentadoria rural, pensão por morte, salário-maternidade, entre outros. “Por isso, o evento tem inquestionável caráter social, uma vez que a concessão desses benefícios significará uma melhoria de vida dessa parcela da população”, avaliou.

Além da prestação jurisdicional da Justiça Federal, os cidadãos que comparecerem ao mutirão ainda poderão ser beneficiados por serviços prestados por outras instituições como a Caixa Econômica Federal, a OAB e a Faculdade Dom Orione e a Prefeitura de Municipal. Essas instituições não pouparam esforços para a realização do mutirão. Entre os serviços que serão oferecidos estão - expedição de CPF, cartão cidadão e orientação jurídica.

O mutirão de audiências da Justiça Federal é um modelo de justiça rápida e consiste na forma encontrada pela instituição para proporcionar um julgamento rápido e um acesso efetivo à justiça, dando oportunidade às pessoas de baixa renda de terem uma rápida solução para as demandas ajuizadas perante o Poder Público Federal, sem realizar qualquer despesa e servindo de meio eficaz de afirmação da cidadania.

Fonte: Assessoria de Imprensa Justiça Federal