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Estado

12/04/2011 - Redação

Conciliação é uma opção para as pessoas que procuram a Defensoria Pública do Tocantins a fim de garantir seus direitos e que muitas vezes acabariam em demanda judicial. Presente na maioria dos Núcleos Regionais da Defensoria Pública, os Núcleos de Conciliação têm resolvido 70% dos casos na Instituição.

Só em Palmas, no Núcleo de Conciliação, foram agendadas 343 audiências. Destas, 236 foram finalizadas com sucesso. “Conseguimos que 75% dos atendimentos entrassem em acordo. Esta é uma medida que promete mais eficácia na resolução das causas, já que demanda menos tempo e também diminui o excesso de processos ajuizados”, disse a coordenadora do Núcleo de Palmas, defensora pública Mary de Fátima Ferreira.

Nestes dois últimos meses em Araguaína, foram agendados 107 acordos; sendo que desses, 66 tiveram resultado positivo, ou seja, as partes chegaram a um entendimento. Apenas cinco resultaram em ações litigiosas e o restante ainda está em andamento. “É uma prática que vem dando certo e que o resultado é satisfatório”, afirmou a defensora pública Irisneide Ferreira.

Ações como separação e divórcio, que levariam de cinco a seis meses entre ajuizamento e audiências, podem ser resolvidas em menos de uma semana em caso de acordo; restando ao juiz apenas a homologação.

Dos Núcleos Regionais da Defensoria Pública, a Conciliação já está implantada além de Palmas e Araguaina, Paraíso do Tocantins, Porto Nacional e Dianópolis.

Gurupi

Apesar de ainda não ter o Núcleo de Conciliação instituído oficialmente, a Defensoria Pública em Gurupi tem dado prioridade aos acordos extrajudiciais. Nos últimos três meses, 95% dos casos foram solucionados por meio de acordos. Foram atendidas 70 pessoas e, destas, 66 tiveram seus problemas solucionados via acordo.

“É preferível tentar resolver esses casos em reuniões entre as partes para se conseguir soluções harmoniosas para cada situação e com isso pacificar o meio familiar”, disse a defensora pública da vara da família Lara Gomides.

E a tendência é aumentar o número de conciliação: “Com a instalação do Núcleo de Conciliação e com a nova Lei que garante aos avôs visitarem seus netos em casos de divórcios, os acordos extrajudiciais devem aumentar. “Acredito que a procura por atendimento vai aumentar nos próximos meses devido a essa nova Lei, e quando houver, a prioridade será sempre a tentativa de acordo extrajudicial”, afirmou Gomides.

Fonte: Assessoria de Imprensa Defensoria Pública