Conexão Tocantins Araguaína

Opinião

03/03/2009 - Telma Delgado Monteiro

A região hidrográfica Tocantins-Araguaia tem uma superfície de 967 059 km² e se estende pelos estados de Goiás, Tocantins, Pará, Maranhão, Mato Grosso e Distrito Federal. Aí vivem quase 8 milhões de pessoas. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é baixo e a taxa de analfabetismo é a maior do país. Apenas 55% da população dispõem de água encanada e somente 3,2% têm esgotamento sanitário ligado à rede pública.

Outros indicadores como mortalidade infantil, subemprego e acesso à educação atingem taxas vergonhosas. Os povos indígenas estão fragilizados e apresentam dificuldades para manter e conservar suas tradições.

O modelo de geração elétrica calcado em aproveitamento hidráulico poderá exaurir a vida da região do Tocantins-Araguaia. No Plano Decenal de Expansão de Energia (PDEE) 2003-2012 estava prevista a exploração desse potencial hidrelétrico e isso ilustra a sanha ofertista de energia do governo.

Tucuruí, Serra da Mesa, Cana Brava, Luiz Eduardo Magalhães são alguns dos 28 aproveitamentos hidrelétricos na bacia do rio Tocantins. Aí está Carajás, onde a exploração das reservas de ferro não contabiliza um único tostão referente aos altos custos ambientais e sociais que provoca.

Paralelo à intervenção em Carajás e à imensurável degradação ambiental que o planeta não poderá absorver e o homem mitigar, acontece o extrativismo vegetal. Os invasores da floresta ganham o espaço para seus empreendimentos agropecuários. É a exploração predatória da biodiversidade.

O governo está chamando 2009 de ano da hidrovia e o conjunto Tocantins-Araguaia pode estar condenado ao transporte fluvial de “commodities”. É o famoso "já que". Já que vai ter barragem vamos fazer eclusa.

O retorno

A idéia da hidrelétrica Santa Isabel data de 2000. O projeto foi engavetado devido às insuficiências nos estudos ambientais e, agora, ressuscitado. Outro termo de referência para um EIA novo e “voilá”, uma nova usina.

O lugar escolhido é o Baixo Araguaia, área de transição Cerrado – Amazônia. Poderá afetar diretamente as Unidades de Conservação Parque Estadual Serra dos Martírios - Andorinhas, APA São Geraldo do Araguaia e APA Lago de Santa Isabel, localizadas em área considerada de alta prioridade para a proteção da biodiversidade, além de afetar diretamente 131 cavidades naturais.

O projeto de Santa Isabel é de responsabilidade do Consórcio GESAI (Geração Santa Isabel), constituído pelas empresas Vale, Alcoa Alumínio S.A., BHP Billiton Metais S.A., Camargo Corrêa S.A. e Votorantim Cimentos Ltda. Nada de novo. Com área prevista de 250 km² de reservatório, está programado para gerar 1080 MW e atingir os municípios Palestina do Pará/PA, Piçarra/PA, São Geraldo do Araguaia/PA, Ananás/TO, Aragominas/TO, Araguaina/TO, Riachinho/TO e Xambioá/TO.

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) emitiu o termo de referência em Janeiro deste ano e registrou que a documentação apresentada pelo empreendedor, mapas e imagens, não são suficientes para se chegar a um diagnóstico ambiental da região. O plano de trabalho, segundo o parecer técnico, é frágil, incompleto e deixa muitas dúvidas. Começaram mal.

Os técnicos chamam a atenção para a alteração da área a ser inundada que era, no primeiro estudo, em 2000, de 159,21 km² e que, inexplicavelmente, transformou-se em 250 km². Milagre? Mágica? Ninguém sabe, pois o Nível Normal de Operação (elevação 125,0 m) continua o mesmo.

A FUNAI já se pronunciou sobre as quatro terras indígenas que poderão ser afetadas no Pará e no Tocantins, se a usina for construída: Sororó, Apinajé, Mãe Maria e Xambioá.

Os empreendedores contrataram uma agência de publicidade devido ao "viés social", para uma "comunicação esclarecedora". Tenho curiosidade em conhecer uma campanha publicitária para vender hidrelétrica. Dá para fazer "plástica" em hidrelétrica?

Fonte: Blog Telma Monteiro